LEI Nº 3.715 DE 27 DE JULHO DE 2021.

Institui o dia 12 de junho como o "Dia Municipal do Rock", no Calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências.

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Batatais, o "Dia Municipal do Rock" a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de junho.

Art. 2º O "Dia Municipal do Rock" tem a finalidade de enaltecer a cultura do rock nacional e internacional, principalmente, em homenagem às personalidades batataenses atuantes neste gênero musical.

Parágrafo único. O Dia a que alude o caput deste artigo é instituído com o objetivo de estimular a realização de eventos comemorativos em alusão a data, seja pela realização de shows, oficinas, palestras e demais atividades culturais e educativas que possam promover o rock no Município de Batatais.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 27 DE JULHO DE 2021.

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR

(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

DAYANA ROSA MAZARÃO
RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 3897/2021, de 21.07.2021.
(Autora: Vereadora Anabella Pavão da Silva)

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